Temas Principais
1. Inclusão: permitir que todos sejam peões - todos os géneros, todas as idades, todas as capacidades, todos os rendimentos, todas as origens
A diversidade das pessoas que se deslocam a pé é enorme e inclui todos os grupos etários e géneros, uma ampla gama de capacidades físicas e mentais, rendimentos e etnias. É essencial garantir políticas que beneficiem todos os que andam a pé - especialmente aqueles que andam por necessidade, pois não têm escolha, e aqueles que gostariam de andar, mas não têm alternativa senão conduzir devido a distâncias longas ou falta de segurança para andar a pé.
Portugal está a rever a lei nacional de acessibilidade inclusiva e está interessado em discutir como andar a pé, que tem as características de um direito humano, pode ser incorporado nos estatutos legais.
Convida-se à apresentação de contributos que partilhem investigações, recolha de dados, políticas, campanhas e projetos relevantes sobre mobilidade pedonal que estejam a ser bem-sucedidos na sensibilização de pessoas de todos os estratos sociais e a apoiar que todos sejam peões.
2. Espaço público: oferecer ruas e espaços públicos seguros, acessíveis, confortáveis e valorizados
Andar a pé nem sempre é uma experiência positiva. No entanto, é possível investir na qualidade das ruas e dos espaços públicos para que sejam seguros, acessíveis, atrativos e valorizados.
Em Portugal, investir em ambientes pedonais de qualidade é fundamental para a concretização da estratégia nacional que integra a futura visão de mobilidade urbana. Em Lisboa, a cidade está a realocar o espaço rodoviário nas principais avenidas para as deslocações a pé, a tornar pedonais muitas das áreas do centro da cidade e estabeleceu padrões de design ambiciosos para garantir que ruas bonitas levem a experiências positivas.
Convida-se à apresentação de contributos que demonstrem experiências positivas para os peões, através de decisões de conceção e transformações práticas, melhorias e intervenções nas infraestruturas.
3. Emergência climática - investir em andar a pé como parte fundamental da descarbonização dos transportes
Andar a pé está a ser considerado como uma solução acessível, rápida e fiável para ajudar a alcançar vários objetivos, incluindo as metas climáticas de Paris.
Com a promessa de novos fundos para a mitigação e adaptação, Portugal está a integrar compromissos para a deslocação a pé como parte fundamental da descarbonização dos transportes.
Convida-se à apresentação de contributos que partilhem como as políticas e ações relativas às deslocações a pé estão a cumprir os compromissos dos ODS e das metas climáticas, nomeadamente como parte da deslocação de acesso aos transportes públicos, compromissos de acessibilidade e transições justas.
4. Governança - políticas, que a todos os níveis, colocam o peão no centro
Estudos recentes destacam que Portugal é um dos 80 países que tem algum tipo de política nacional para andar a pé. Desde a pandemia da COVID-19, houve um aumento nos compromissos políticos nacionais e também ao nível das cidades.
A visão, ambição e eficácia das políticas podem ser limitadas pela estrutura de governação. Em Portugal, foi criada uma Comissão Interministerial para a Mobilidade Ativa, que reúne várias áreas do governo para discutir ações da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal. Ao nível da cidade, Lisboa também envolve uma equipa multidisciplinar, incluindo representantes de diferentes departamentos, para garantir que o seu plano de mobilidade pedonal é cumprido.
Convida-se à apresentação de contributos que partilhem abordagens de boa governança para a implementação de políticas eficazes para peões, como os diferentes governos coordenam e colaboram e como o trabalho entre departamentos garante uma abordagem coesa.