O Instituto Nacional para a Reabilitação, IP (INR, I.P.) tem por missão assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.A Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como missão a Promoção da Acessibilidade.